O secretário de Cultura de Nova Friburgo, David Massena, e o subsecretário Beto Grillo, participaram de uma audiência pública na segunda-feira, 16 de abril, em Petrópolis, sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A audiência foi promovida pela Comissão de Cultura da Alerj, através de seu presidente Robson Leite. Também participaram do evento a representação regional do Ministério da Cultura (MinC), através do secretário de articulação João Roberto Peixe; representantes da Secretaria Estadual de Cultura e do Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura de Petrópolis, onde aconteceu a audiência. Segundo Beto Grillo, o objetivo foi a discussão sobre o SNC, que está sendo implantado no campo da cultura, como o SUS o foi para a Saúde. “É basicamente a organização do sistema de gestão cultural nas três esferas de poder”, afirmou.
“Nova Friburgo assinou o termo de adesão ao SNC e agora trabalhará para a construção de uma lei para a criação do Sistema Municipal de Cultura. Com ele, será possível o repasse direto fundo a fundo (Fundo Nacional de Cultura para os fundos municipais). O projeto ainda será apresentado à Câmara. Estamos fazendo a sua minuta”, afirmou Beto Grilo, que informou que Nova Friburgo, com essas ações, busca se adequar às novas diretrizes do MinC.
Com a nova lei federal de incentivo à Cultura e com o cadastramento de Nova Friburgo no SNC será formalizado o caminho para que se possa receber verbas, estabelecer convênios ou incentivar uma gestão púbica participativa, com a participação direta e efetiva do Conselho Municipal de Cultura e todos os artistas locais.
“O Fundo Municipal de cultura, o Conselho e o Plano Municipal de Cultura já existem em Nova Friburgo, só que tudo precisa estar amparado por uma lei, que dê continuidade e independência aos futuros gestores. O Governo Estadual está no mesmo patamar que nós, trabalhando na construção da lei estadual e se adequando”, declarou o subsecretário municipal de Cultura.
Para David Massena, antes disso, a Secretaria Municipal de Cultura e o prefeito Sérgio Xavier deram um grande passo para o segmento em Nova Friburgo, que foi, justamente, a remessa do cadastro da cidade para o SNC. “Agora, Friburgo está cadastrada. Estávamos totalmente fora do SNC. Isso era uma grande prioridade para nós assim que assumimos a secretaria. Agora, temos que adequar o Plano Municipal de Cultura e sancionar a lei que dará diretrizes à secretaria. Isso é um grande avanço para os artistas, produtores, gestores de cultura”, afirmou.
Um espetáculo de programação
David Massena ainda informou que a Prefeitura renovou o convênio Sesi/Firjan para incluir Nova Friburgo no Circuito Estadual das Artes, “para recebermos vários espetáculos em 2012”, disse. Outra iniciativa do Governo Municipal para garantir uma programação cultural repleta de espetáculos esse ano foi a retomada, pela Prefeitura, do diálogo com a Del’Arte e com o Sesc/RJ, para que prestigie o artista local. “Nós também queremos espaço para mostrar o que o artista friburguense tem produzido. Então, em julho, devemos ter um novo formato no Festival de Inverno, com três braços: um popular, pelo Sesc/RJ, outro erudito, pela Del’Arte, e um terceiro com a participação dos artistas friburguenses, pela Secretaria de Cultura/PMNF”, anunciou Massena.
Novo incentivo para a Cultura
Aprovação do PNC e ProCultura
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, conseguiu, junto à Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei Nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.
O texto define os princípios e os objetivos para a área da Cultura, direcionados aos próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
O setor cultural obteve outra conquista: os parlamentares da CEC aprovaram a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91): o Projeto de Lei 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ProCultura.
Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não tem cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca frequentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.
Para mudar esta realidade, o Ministério da Cultura vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.
Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.
Fonte: http://novafriburgo.rj.gov.br/2012/04/setor-cultural-de-nova-friburgo-integrado-ao-sistema-nacional/#axzz1zfMtEXEA
Fonte: http://novafriburgo.rj.gov.br/2012/04/setor-cultural-de-nova-friburgo-integrado-ao-sistema-nacional/#axzz1zfMtEXEA
