O secretário de Cultura de Nova Friburgo, David Massena, e o subsecretário Carlos Roberto Grillo Miele, foram convidados pela Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a participar da cerimônia de abertura da programação oficial do Ministério da Cultura, na Conferência Rio+20, no dia 13 de junho. David conta que teve uma visita guiada pelo espaço, que é Galpão da Cidadania da Gamboa, com um coquetel de boas vindas, além da apresentação de vários grupos culturais, oriundos dos pontos de cultura, enfim, estavam lá todos os representantes de cultura do Brasil.
“Na verdade”, diz David, “a gente tinha uma grande dificuldade, que era essa proximidade com o Ministério da Cultura. A Secretaria Estadual é mais fácil pela proximidade territorial para a gente poder ir ao Rio e resolver as demandas. Hoje, nós de Nova Friburgo, temos um contato muito estreito com o Ministério, através da representação, na Região Sudeste, de Marcelo Velloso, que tem nos recebido permanentemente, escutando nossas demandas e reivindicações e tem uma preocupação com Friburgo. A ida a esse evento, na verdade, nos propiciou uma aproximação maior com a Ministra Ana de Hollanda no seu gabinete executivo, em Brasilia, para que a gente possa ter os entendimentos finais”.
Segundo David, “a dificuldade é que poucos municípios do Brasil se adequaram ao Sistema Nacional de Cultura, que é uma das prioridades da nossa gestão e, através da secretaria, fazer essa ponte de Nova Friburgo com o Sistema. Nós perdemos sempre verbas que podem vir fundo-a-fundo do Ministério da Cultura para Friburgo, exatamente porque nós não temos Plano Municipal de Cultura legitimado e regulamentado. Nós não temos o Fundo Municipal de Cultura legitimado e regulamentado. Nós não temos a Lei Municipal de Cultura. O município para ter acesso a todos os editais, para ter acesso a todas essas verbas federais na área de cultura, que não são poucas, são muitas verbas, precisa estar adequada ao Sistema Nacional de Cultura. Então, essa é a nossa preocupação, senão, Friburgo vai continuar sendo um lugar maravilhoso, mas, por não estar dentro do Sistema, não consegue ter acesso às verbas que outros municípios têm como Paraty e Petrópolis, por exemplo. A gente precisa adequar primeiro o município a isso”.
“Nessa minha ida ao Rio”, disse David, “a gente já marcou uma audiência, para o dia 4 de julho. Nós vamos à Brasília levar a minuta da Lei Municipal de Cultura que já está pronta e que estou entregando, inclusive, ao prefeito Sérgio Xavier, para que a Ministra possa receber, analisar e atender às nossas reivindicações. Vamos conversar com a Ministra, que foi muito receptiva e tem um carinho todo especial por Friburgo (e é impossível não ter), né? A Ministra Ana de Hollanda tem visto, na verdade, uma luta incessante do Conselho Municipal de Cultura, junto com a Secretaria, para que a gente possa resgatar esse tempo perdido”.
“Essa minuta que dispõe do “Sistema Municipal de Cultura, Seus Princípios e Objetivos” é muito complexa”, esclarece David, “porque ela regula uma série de inclusos da própria Constituição Federal e porque são previstas políticas municipais de cultura na Constituição, mas que nada disso, na realidade, é regulamentado pelo município. Então, o município não tem nem obrigação de fazer e, por não ter a obrigação de fazer, a Secretaria de Cultura vira um nicho de festinha, quando Cultura é muito mais do que festa. A cultura abrange diversas manifestações. Então, ela assegura o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos, fala do que são direitos culturais, entre muitos outros temas”.
Segundo Massena, ”o Conselho Municipal de Cultura, que é deliberativo, passa a ter um empoderamento. Uma vez a lei sendo sancionada, junto com o Plano Municipal de Cultura, que são as ações que foram identificadas na última conferência municipal, realizada em 2009, e até hoje, a carta que saiu dessa conferência com as necessidades, com as demandas culturais de toda a cidade, seus bairros e seus distritos, em todas as suas áreas culturais como: arte visuais, artes plásticas, mídias sociais, dança, teatro, música, tudo isso está parado. Então, com a regulamentação do plano e da Lei Municipal de Cultura, o próximo secretário de cultura é obrigado a cumprir todas essas etapas. Aí, a gente deixa de ter a cultura sob a égide das políticas partidárias e passa a tratar a cultura de Nova Friburgo com mais seriedade, cumprindo etapa por etapa. A lei prevê inclusive que todos os setores da cultura friburguense sejam prestigiados com igualdade, valorizando tanto a Folia de Reis, quanto o Jongo, o Mineiro-pau, a dança, o teatro, enfim, todos serão assistidos com igualdade de valores em termos de verbas. Todos os distritos terão que ter políticas culturais”.
O secretário disse que “uma vez dentro do Sistema Nacional de Cultura e com o prefeito Sérgio Xavier sancionando essa lei que regulamenta inclusive o Fundo Municipal de Cultura, significa dizer que todo evento que for cobrado em espaço público, tem que ter a destinação de um percentual da bilheteria para esse Fundo, só que a prefeitura não é gestora dele. Quem será o gestor, quem pode assinar, decidir pra onde vai esse dinheiro e como essa verba será utilizada é o Conselho Municipal de Cultura, que é representativo da sociedade civil organizada, do poder público, dos vários setores artísticos da cidade. Com essa verba ele vai poder gerar ainda mais economia criativa, ainda mais cultura e dar mais oportunidades para todo mundo. Sai da esfera de ser uma verba tratada, cuidada e remanejada pelo poder público e nunca mais vão poder fazer isso com o dinheiro da cultura. Então tem um avanço aí de 50 anos e quem vai ganhar é a população, que começará a ser ouvida, a ser participativa, porque o conselho é deliberativo. Uma vez o conselho deliberando que aquele festival não é importante para Friburgo, aquele festival não será realizado”.
Segundo Massena, é preciso que se crie fomentos para que um grupo de cultura popular tenha apoio do poder público. Com o Fundo Municipal de Cultura nós vamos poder criar e trazer vários grupos, além de deixar a cultura livre de interferências políticas. A cultura é um organismo, que se alimenta e se transforma a todo instante, além de ser o retrato de um povo. A cultura é o registro da passagem do homem pela terra. Em Paraty tem a FLIP e nós temos o Festival de Dança, do Sesc, que poderia já ser internacional. A gente tem que parar de inventar o que já existe. Não adianta levantar uma bandeira sem ter o trabalho de um planejamento, um trabalho de ouvidoria pública. O cidadão friburguense, ele tem que opinar sobre o que ele deseja e isso se dá através da mobilização, o que é muito importante para isso, por ser um exercício pleno de cidadania e faz o homem se sentir reconhecido em sua importância. Tendo voz, ele se sente presente e respeitado. A gente já perdeu demais. A gente precisa de exercitar políticas culturais que valorizem o friburguense e as coisas boas da nossa cidade”.
